APRESENTAÇÃO DO CURSO

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VANTAGENS DESSE MODELO DE CURSO

√ Atualização permanente

√ Abordagem teórica e prática

√ Estudo direcionado observando as tendências atuais do mundo do trabalho

√ Ideal para advogados, contadores, administradores e profissionais de recursos humanos, dentre outros

√ Material didático exclusivo em PDF

√ Assista as aulas quando quiser, inclusive off-line 

√ Baixo custo com alta qualidade

√ Cancelamento de inscrição a qualquer momento

√ Contato direto com o professor pelo whastapp

√ Certificado a cada seis meses

TUDO ISSO POR

PROF. JOSÉ CAIRO JÚNIOR

Juiz do Trabalho do TRT5 há mais de 25 anos

Professor de Direito do Trabalho da UESC há mais de 20 anos

Mestre em Direito pela UFPE

Mestre em Direito pela UCLM – Espanha

Autor de diversas obras jurídico-trabalhistas:

• Curso de Direito do Trabalho. 16ª ed. Clique aqui

• Curso de Processo do Trabalho. 13ª ed. Clique aqui

• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para OAB. Clique aqui

• O acidente do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 9ª ed. Clique aqui

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PERGUNTAS FREQUENTES

Como funciona a assinatura?

Os assinantes do CAPFLIX são cobrados automaticamente a cada mês na data em que foi feita a inscrição.

Posso cancelar minha conta quando eu quiser?

Pode sim. Para cancelar sua assinatura basta acessar sua conta no Hotmart e depois clicar em ‘Cancelamento’.

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Isso é possível sim. Basta instalar o aplicativo “Sparkle” para o seu celular, entrar na sua conta, acessar o vídeo e baixar. 

Como funciona o grupo fechado do Telegram?

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AULAS JÁ DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA

1º MÓDULO – APRESENTAÇÃO

♦ Conheça nosso curso (boas vindas)

♦ Conhecendo a plataforma de estudos (hotmart)

2º MÓDULO – IPCA X TR

♦ A polêmica da aplicação do IPCA-e x TR – Parte I

♦ A polêmica da aplicação do IPCA-e x TR – Parte II

♦ Perguntas e respostas do 1º módulo

3º MÓDULO – COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

♦ A COVID-19 como doença ocupacional: definições preliminares

♦ Elementos da eventual responsabilidade civil do empregador em razão da COVID-19

♦ Nexo de causalidade entre o meio ambiente de trabalho e a COVID-19

♦ A culpa como elemento da responsabilidade civil do empregador – COVID-19

♦ O dano como elemento da responsabilidade civil do empregador – COVID-19

4º MÓDULO – LGPD

♦ LGPD – Introdução

♦ Vigência da LGPD: aspectos polêmicos

♦ O consentimento do empregado como base legal na LGPD

♦ A prescrição da pretensão no âmbito da LGPD

♦ Casos específicos: controle biométrico de ponto; empregado doméstico; e a convenção coletiva.

5º MÓDULO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

♦ Honorários de sucumbência: questões controvertidas

♦ O risco da condenação em honorários de sucumbência. Negócio jurídico processual para afastar o risco de condenação. Ações coletivas também como meio de mitigação de riscos.

♦ Honorários de sucumbência x Jus postulandi. Honorários contratuais e sucumbenciais. Honorários assistenciais.

♦ Fixação dos honorários em percentual. Base de cálculo dos honorários de sucumbência. Pedido acima de 15%

♦ Honorários de sucumbência em sentença de improcedência. Honorários em decisão de extinção do processo sem resolução do mérito e em arquivamento. Honorários em desistência e no indeferimento da petição inicial. 

♦ Honorários recursais. Honorários em reconvenção e na execução. Honorários em incidentes processuais e na desistência.

♦ Sucumbência recíproca. Sucumbência mínima. Pedido de dano moral. Vedação de compensação. Pedido subsidiário.

♦ Execução dos honorários sucumbenciais. Execução dos honorários contratuais. Crédito de outro processo.

6º MÓDULO – IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO. RACISMO

♦ Princípio da igualdade e da não discriminação. Racismo reverso

♦ Igualdade material x Igualdade formal

♦ Ações afirmativas constitucionais

♦ Ações afirmativas legais

♦ Práticas discriminatórias

♦ Posicionamento do STF. Requisitos para reconhecimento da constitucionalidade de políticas afirmativas

7º MÓDULO – VALOR DOS PEDIDOS

♦ Valor dos pedidos na petição inicial trabalhista. Antes e pós reforma. Princípio da congruência. 

♦ Procedimento. Emenda à petição inicial. Decisão. Mandado de segurança. Contestação. Sentença. Recurso.

♦ Pedidos não valorados. Pedido imediato. Pedido implícito. (Obrigação de fazer). Hipóteses de valor estimado.

♦ Alternativas para não identificação do valor do pedido. Ações coletivas. Produção antecipada de provas. Exibição de documentos.

♦ Espécies de pedido. Pedido cominatório. Pedido Alternativo. Reintegração ou indenização. Cumulação subsidiária. Cumulação objetiva. Arquivamento e prescrição.

8º MÓDULO – EFEITOS FINANCEIROS DA LEI 14.020/20

♦ Efeitos financeiros da suspensão do contrato de trabalho e da redução salarial para percepção do benefício emergencial: visão geral

♦ Ajuda compensatória. Natureza jurídica.

♦ Efeitos da suspensão e da redução salarial sobre o seguro-desemprego.

♦ Reflexos do percepção do benefício emergencial sobre o FGTS

♦ Indenização compensatória pelo período de garantia de emprego do trabalhador que percebeu benefício emergencial.

♦ Efeitos sobre o salário maternidade do afastamento da empregada para percepção do benefício emergencial.

♦ Contribuições previdenciárias durante o período de suspensão do contrato de trabalho ou redução salarial.

♦ Cálculo do 13º salário dos empregados que perceberam benefício emergencial.

♦ Reflexo da suspensão do contrato de trabalho no período aquisitivo de férias e no seu respectivo valor.

9º MÓDULO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA

♦ Introdução. Diferenças entre os dois institutos. Diferença de tratamento entre o processo do trabalho e o processo civil. Bases legais aplicáveis.

♦ Principais mudanças promovidas pela Lei da reforma trabalhista. Critério objetivo de necessidade. Perícia. Arquivamento. Suspensão da exigibilidade.

♦ Beneficiários da Justiça Gratuita. Procedimento para concessão do benefício da Justiça Gratuita. Posicionamento do TST e do STF sobre a matéria.

10º MÓDULO – EFEITOS DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

♦ Introdução. Importância do tema.

♦ Teoria contratualista x Teoria anticontratualista.

♦ Posicionamento do TST. Efeitos da adesão à teoria contratualista. Isonomia. Verbas híbridas. Norma mais favorável. 

♦ Teoria da manutenção das cláusulas ativas do contrato de trabalho.

11º MÓDULO – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – ESTRATÉGIA PARA SEU USO NO PROCESSO DO TRABALHO

♦ Importância do tema. Justificativas legais. Natureza jurídica. Instrumental para definir o valor do pedido. Diferença entre produção antecipada de prova e prova incidental.

♦ Diferença para o procedimento de exibição de documentos. Procedimento da produção antecipada de prova

12º MÓDULO – EMPREGADO INTERMIENTE

♦ Empregado intermitente. Considerações Gerais. Importância do tema. Distinção entre o intermitente e o contrato por prazo determinado e o trabalhador avulso. 

♦ Disciplinamento legal do trabalho intermitente na CLT.

♦ Exemplo de valores devidos ao empregado intermitente após a sua convocação.

♦ Análise da Portaria 349/18 do extinto Ministério do Trabalho sobre o empregado intermitente.

♦ Perguntas mais frequentes sobre o empregado intermitente.

13º MÓDULO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

♦ Importância do tema. IDPJ. As dificuldades da efetivação da tutela jurisdicional

♦ Teoria maior e teoria menor da desconsideração. Desvio de Finalidade. Confusão patrimonial. Decisões do STJ sobre o tema. Alterações promovidas pela Lei da Liberdade Econômica.

♦ Análise dos requisitos para desconsideração da personalidade jurídica (subjetivo e objetivo). Desconsideração inversa.

♦ Questões processuais relativas à desconsideração da personalidade jurídica.

14º MÓDULO – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

♦ Importância do tema. Meios de solução de conflitos trabalhistas. A segurança jurídica do acordo extrajudicial antes da reforma trabalhista.

♦ Questões polêmicas. Lide simulada. Jus postulandi. A competência em razão do lugar. Recusa da homologação (baixo valor e direitos indisponíveis). Acordo durante a execução do contrato de trabalho.

♦ Diferença para o acordo homologado em demanda contenciosa. Título executivo judicial. Anulação x ação rescisória. Liberação do seguro-desemprego.

♦ Disciplinamento legal da homologação do acordo extrajudicial na CLT e no CPC.

15º MÓDULO – PECULIARIDADES DA PROVA PERICIAL TRABALHISTA

♦ Prova pericial trabalhista. Importância do tema. Princípio da não hierarquia das provas. Requisitos da prova pericial. Necessidade e indispensabilidade da prova pericial.

♦ Escolha do perito. Médico do trabalho. Escolha consensual. Prazo para apresentar o laudo. Honorários periciais e do assistente técnico. Quesitos iniciais. Quesitos suplementares

♦ Quesitos explicativos. Acompanhamento da perícia médica pelo advogado. Princípio do contraditório. Prerrogativas do perito.

16º MÓDULO – TRABALHO DA GESTANTE: ESTABILIDADE

♦ Estabilidade gestante. Objetivo da estabilidade. Constituição Federal. Jurisprudência do TST e do STF. Estabilidade e contrato por prazo determinado. 

♦ Estabilidade no contrato de trabalho temporário. Prazo para postular a reintegração. Prova da data da concepção. Exame demissional. “Pedido” de demissão. 

17º MÓDULO – CELERIDADE PROCESSUAL NA PRÁTICA

♦ Princípio da celeridade – tempo razoável do processo. Quais são os processos que levam mais tempo para serem julgados? Medidas que podem ser adotadas pelo juiz. 

♦ Cumulação objetiva de pedidos (requisitos). Grau de complexidade das demandas. Vantagens em dividir a pretensão. A reunião de processos. AÇÃO MONITÓRIA.

18º MÓDULO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. DECISÃO DO STF NA ADC 58 – TAXA SELIC

♦ Dispositivos impugnados. Vigência da decisão. Fase pre-judicial e judicial.

♦ Outros tópicos da modulação da decisão da ADC nº 58.

19º MÓDULO – PERGUNTAS E RESOPSTAS SOBRE A DECISÃO DO STF NA ADC 58 

♦ Casuística da aplicação imediata da decisão do STF na ADC nº 58.

♦ Casuística da aplicação da modulação fixada na ADC nº 58. 

20º MÓDULO – NOVA LEI DE FALÊNCIAS E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

♦ Vigência. Período de suspensão

♦ Prazo para pagamento. Responsabilidade de terceiros

♦ Sucessão trabalhista. Ordem preferencial.