As audiências híbridas, nas quais as partes, advogados e testemunhas podem comparecer fisicamente ou telepresencialmente, já podem ser designadas pelas Varas do Trabalho do TRT5, a partir do dia 9 de novembro de 2020.

Essa forma de audiência servirá para afastar as alegações de inobservância dos princípios processuais que regem os depoimentos e inquirições, quando colhidos telepresencialmente, notadamente o da incomunicabilidade.

As audiências híbridas, legado do período da pandemia do coronavírus, teve seu procedimento incentivado e disciplinado pela Resolução nº 341, de 7 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Com o uso desse modelo, as partes e as testemunhas poderão ser ouvidas em salas devidamente equipadas, situadas dentro de Fóruns trabalhistas ou unidades jurisdicionais.

O SISDOV, Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência, permitirá que vídeo e áudio da parte ou da testemunha seja incorporado à audiência na qual se encontram telepresentes os demais participantes.

Os depoimentos ou oitivas poderão ser realizados de hora em hora, exceto no período compreendido entre 12 e 13 horas, mediante intimação prévia das partes envolvidas.

Um servidor será designado para ligar e desligar os equipamentos, receber, acomodar e qualificar as pessoas, garantir a incomunicabilidade dos atores processuais quando isso se fizer necessário.