Hoje pela manhã noticiamos que, a pedido do Banco Bradesco S/A, o Des. Esequias Oliveira do TRT5, havia determinado a suspensão de uma audiência de instrução que aconteceria na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.

O mesmo Banco, todavia, não teve a mesma sorte nos autos do mandado de segurança de nº 0001465-83.2020.5.05.0000, relatado pelo Desembargador Pires Ribeiro, também do TRT5, que indeferiu o pedido de concessão de liminar, decisão publicada no do Diário da Justiça Eletrônico do dia 18.08.2020.

Desta feita, a audiência de instrução para oitiva de partes e testemunhas aconteceria no dia 20.08.2020, na Vara do Trabalho de Itaberaba/Ba., sob a titularidade da Juíza Dra. Nadva Cruz.

O impetrante argumentou que a oitiva de testemunhas nesse momento de pandemia não resguardaria a sua total incomunicabilidade

O Relator do referido MS argumentou que diversas localidades do Estado da Bahia já estão flexibilizando o  regime de quarentena imposta para enfrentamento da crise sanitária mundial.

Ressaltou, inclusive, que o próprio TRT5 apresentou seu plano de retomada gradual dos serviços presenciais, registrando que, se prejuízo houvesse, certamente, afetaria aquele que encontra-se em posição de hipossuficiência.

Encerra, argumentando que o impetrante fez uma mera presunção de possibilidade de instabilidade e segurança, de logo rechaçado, uma vez que o sistema eletrônico de realização dos procedimentos judiciais guardaria a segurança e a confiabilidade necessária.

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