O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região retomou as atividades de realização de audiências presenciais nesta segunda-feira, dia 21 de setembro de 2020.

(Sala de espera do Fórum da Justiça do Trabalho)

Trata-se do início da execução de um Projeto-piloto direcionado, em uma primeira fase, para acontecer na 1ª e na 26ª Vara do Trabalho de Salvador.

Para atender as medidas sanitárias, só poderão entrar no Fórum da Justiça do Trabalho as partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada, limitados a uma antecedência máxima de até 20 minutos.

Ao ingressarem no prédio, as pessoas se submeterão à medição de temperatura, vedando-se o acesso daqueles que estiverem com 37,5º C ou mais.

As audiências presenciais serão realizadas no andar térreo para evitar a aglomeração de pessoas nos elevadores ou nas escadas, com previsão de acontecerem a cada 30 minutos e duração máxima total de quatro horas.

Uma Vara do Trabalho fará as audiências pelo turno matutino e a outra no turno vespertino, em média 3 ou 4 por dia.

(Sala de audiências com detalhe da proteção em acrílico)

O uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social são medidas de cumprimento obrigatório, observando-se às sinalizações feitas no espaço físico.

Só serão incluídos nas pautas processos que tramitam no sistema PJe e não tenham litisconsortes no seu polo passivo e/ou ativo.

Já houve, inclusive, pedidos de adiamento dessas audiências presencias, principalmente sob o argumento de que o participante faz parte do grupo de risco.

Os respectivos requerimentos foram apreciados pelos Juízes responsáveis pela condução dos processos na 1ª e 26ª Vara do Trabalho de Salvador.

Já foram marcadas 60 audiências presenciais para as duas próximas semanas nessas duas Varas do Trabalho.

Gradualmente haverá um aumento no número de Varas do Trabalho da Capital participando desse Projeto-piloto, mas ainda não há previsão para que as audiências presenciais aconteçam no interior do Estado da Bahia.